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Elizomar Pereira Alves
Publicações
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Notícias (5)
Elizomar Pereira Alves
Modelo ·
há 4 anos
Pedido de Licença para concorrer às eleições de 2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ELIZOMAR xxxx xxxx , servidor efetivo do Poder Judiciário Amapaense, no cargo de xxxx - área xxxx, matrícula...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Estudos Sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) - Parte 3
I – QUORUM: O quorum é a exigência mínima de número de número de Deputados que devem estar presentes para deliberações, aprovação de matérias ou instalação de reunião. Podem ser de maioria simples,...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Estudos Sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) - Parte 2
I - MESA DIRETORA (arts 13-17, RI) Compete à Mesa, na condição de Órgão Diretor, além das atribuições consignadas neste Regimento Interno, ou dele implicitamente resultante, a direção dos trabalhos...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Estudos sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - parte 1
I – Introdução: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: A CÂMARA ESTADUAL Ao contrário do poder federal, o poder legislativo estadual se organiza em apenas uma câmara . É a chamada Assembleia Legislativa. Por que os...
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Elizomar Pereira Alves
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de Licença Remunerada para Estudar no País ou Fora dele
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO xxxxxx NOME DO REQUERENTE , brasileiro, divorciado, Analista Judiciário, matrícula xxxxx, pertencente ao quadro...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Lei de Improbidade Administrativa
I - Previsão: art. 37, § 4º da CF/88 § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos , a perda da função pública , a indisponibilidade dos bens e o...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Regime Jurídico Administrativo
I - Conceito O Regime Jurídico Administrativo consiste no conjunto de regras, normas e princípios que estruturam a Administração Pública, sempre evidenciando a supremacia do interesse público sobre o...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Conceito de Direito Administrativo
O Direito Administrativo integra o ramo do direito público, eis que rege uma das funções do Estado exercidas para satisfazer o interesse público, a chamada função administrativa . Lembre-se de que o...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Direito Privado e Direito Público
O Direito, de forma bastante simples, é o conjunto de regras impostas pelo Estado que disciplinam as relações da vida em sociedade. Tais regras podem estar expressas em leis , regulamentos ou mesmo...
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Elizomar Pereira Alves
Artigo ·
há 5 anos
Administração Pública
Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o...
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